segunda-feira, 14 de setembro de 2020

PRESIDENTE VETA PERDÃO DE DÍVIDAS DAS IGREJAS


O presidente Jair Bolsonaro vetou parte do perdão a dívidas de igrejas, que foram aprovadas anteriormente pelo Congresso Nacional.
A anistia das dívidas enfrentava resistência da equipe econômica e também foi desaconselhada pelos assessores jurídicos do presidente, que alertaram para o risco de crime de responsabilidade, o que poderia abrir brecha para um eventual processo de impeachment.
A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou, em nota, que o presidente apoia a não tributação de templos e que, apesar dos vetos, o governo irá propor “instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas”.

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