A Câmara
Federal aprovou na terça-feira (14) o projeto que limita a alíquota
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis,
energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.
O projeto havia
sido aprovado pelo Senado na véspera, e precisou voltar à Câmara após
alterações no texto. A medida é uma das tentativas do governo federal para
reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral.
Para entrar em vigor, ela agora depende da
sanção presidencial.
Entenda o que muda clicando AQUI.
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