SANCIONADA LEI QUE PERMITE AO ESTUDANTE FALTAR POR MOTIVOS RELIGIOSOS

Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A lei entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática.

A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão se ausentar de provas ou aulas, em dias que, “segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Para isso, os estudantes terão que apresentar um requerimento com a devida antecedência.

JUIZ DETERMINA QUE GOVERNO PAGUE 13º DOS POLICIAIS CIVIS

DO G1-RN: Um juiz determinou que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis, em até cinco dias. A decisão desta quinta-feira (3), no plantão judiciário, ainda estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

A decisão liminar do juiz plantonista, Roberto Francisco Guedes Lima, atendeu a pedido do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

"O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções", considerou o magistrado.

O juiz ainda considerou que, como o pagamento dos servidores é previsto pela lei orçamentária, o gestor não pode, "ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal" negar o pagamento, o que seria considerado um "enriquecimento indevido".

Conforme a decisão, caso não cumpra a medida, o governo deverá pagar multa diária de R$ 10 mil até o limite do valor que seja equivalente ao total do 13º devido aos servidores.

A POLÊMICA DE DAMARES

A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares  Alves, falou em um vídeo que o Brasil vive um novo momento onde meninos vestem azul e meninas vestem rosa. E, como era de se esperar, a frase virou polêmica entre os adversários do atual Governo.

Em entrevista ao Globo News a ministra disse que não se arrepende da frase e que o que falou foi uma metáfora que teve como objetivo confrontar a defesa da ideologia de gênero que, apesar de ser discutida a muitos anos, ganhou espaço considerável nos últimos anos. Damares também garantiu que nenhum direito será retirado do movimento LGBT.

DECRETO PROÍBE CONTRATOS QUE GERAM CUSTOS PARA O PODER PÚBLICO

Gestores estão proibidos de ampliarem despesas e uma comissão será criada para negociar, em até 60 dias, os contratos que geram custos ao Poder Público. O apoio em qualquer festividade, inclusive, o Carnaval, também está vedado, e faz parte da lista de contenção da crise financeira no Rio Grande do Norte de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(03).

Segundo o decreto número 28.683, a adoção de medidas para a contenção de despesas deve ser seguida em todas as secretarias, autarquias e sociedades de economia mista que tenha participação no estado.

O decreto da governadora Fátima Bezerra veda gastos públicos com festas – por exemplo – a mais recente, o Carnaval, no fim de fevereiro e início de março, ficando proibido “patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares”.

Blog do BG

MORTE DE EX-POLICIAL EM SÃO TOMÉ

Bastante conhecido em São Pedro, Célio foi morto no início desta noite de quinta-feira (03), em São Tomé. Não há maiores informações sobre a motivação do crime nem como aconteceu. Muitos amigos lamentam sua morte.

Segundo as informações que colhemos, Célio era ex-Policial e morou por algum tempo em São Pedro, onde tem muitos amigos.

INFORMAÇÕES SOBRE A FESTA DE REIS

No final da tarde recebemos algumas informações sobre a Festa de Reis 2019. O evento com shows nos três dias será na Avenida Francisco Cabral, entre a parada rodoviária e a Igreja Católica, com uma parte reservada como Área Vip que custará 20 reais nos dias 4 e 5, e 15 reais no dia 6.

No domingo os shows deverão ter início mais cedo, porém, não às 17 horas, como foi comentado hoje nas ruas da cidade. A Banda Grafith deverá ser a segunda a se apresentar no último dia de festas e será a grande atração do encerramento.

CONGELAMENTO DE SALÁRIOS E AUMENTO DE IMPOSTOS PODEM SER EXIGIDOS DE FÁTIMA BEZERRA

A Governadora Fátima Bezerra (PT) pode ser obrigada a congelar os salários dos servidores do Estado. Isso porque, ao pedir ajuda da União após decretar calamidade financeira no RN, a não concessão de aumento salarial pode ser uma das condições do Governo Federal para a liberação de auxílio.

O tesouro também poderá pedir que Fátima aumente os impostos, como ocorreu quando o Governador Robinson Faria pediu ajuda financeira à União em 2018.

ESTRUTURA PARA A FESTA DE REIS ESTÁ SENDO MONTADA

Uma rápida passagem pela cidade no final da tarde e início da noite já deu para registrar a movimentação na organização e preparativos para a Festa de Reis que se inicia nesta sexta-feira (04).

 A entrada da Festa na Avenida Francisco Cabral e a montagem do palco em frente à Igreja Católica.

 O parque está sendo montado na Rua Manoel Félix (rua da feira).

CLUBES DO RN COMEÇAM MAL NA COPINHA

2019 não começou bem para os clubes potiguares, em especial para o futebol de base. Estreando na Copa São Paulo de Futebol Júnior, as três equipes representantes do nosso Estado foram derrotadas na tarde desta quinta-feira.

América e Visão Celeste saíram derrotados pelo mesmo placar, 1 a 0, enquanto o ABC foi a única equipe potiguar a balançar as redes, porém perdeu por 3 a 1. Os três voltam a campo no próximo domingo, dia 06, e a expectativa é que tenham melhores desempenhos.

IFRN SÃO PAULO DO POTENGI ABRE VAGAS PARA LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN divulgou o Edital n.47/2018, relativo ao Processo Seletivo para o primeiro período dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelo IFRN, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019. O campus São Paulo do Potengi oferece 40 vagas para o Curso Superior de Licenciatura em Matemática, disponíveis para o turno noturno.

O Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores de Graduação ofertados neste edital utilizará para classificação dos candidatos, exclusivamente, as notas obtidas nas edições 2016, 2017 e 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A inscrição do candidato será feita exclusivamente via INTERNET, no Portal do Candidato(http://processoseletivo.ifrn.edu.br), no período de 28 de janeiro de 2019, a partir das 14h00min, a 03 de fevereiro de 2019, até 17h00min, horário local.

Acesse: Edital nº 47/2018-Proen/IFRN

SÃO PAULO DE ERANDIR NA COPA POTENGI DE FUTSAL 2019

A Copa Potengi de Futsal será a atração de janeiro no esporte da Região Potengi. Considerada uma das maiores competições do Estado a Copa conta com 12 equipes masculinas e 6 femininas e o São Paulo de Erandir representa São Pedro mais uma vez na disputa.

A largada para os jogos se dará no dia 09 de janeiro e o time de São Pedro estará como cabeça de chave no Grupo B, ao lado do Acqua e Manchester. O Congresso Técnico aconteceu nesta quinta-feira e definiu detalhes para a disputa.

ACORDO ENTRE PREFEITURA E CAERN GARANTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DIAS DE FESTA

Recebemos hoje pela manhã a comunicação oficial da Prefeitura de São Pedro de que foi realizado um acordo entre o órgão e a CAERN para que o abastecimento de água nos dias de festa não seja suspenso. Desde o meio dia de ontem, quarta-feira, o abastecimento foi cortado e retornará na tarde desta quinta-feira seguindo normalmente nos três dias de festa de Reis.

Lembrando à população são-pedrense da necessidade de fazer as próprias economias da água e encher os reservatórios. Pois, com o aumento da demanda pode haver enfraquecimento no fluxo e gerar dificuldades de chegada da água em alguns pontos.

Fica aqui os parabéns aos órgãos envolvidos, o que vem a diminuir a apreensão dos são-pedrenses.

3 DIAS DE FESTAS, E A ÁGUA?

Moradores de São Pedro já começam ficar preocupados e alguns leitores de nosso Blog externaram as suas angústias com a possibilidade de suspensão do abastecimento na sexta-feira, como acontece semanalmente, porque será um dia que receberão visitas e precisarão atender as necessidades.

O pedido dos leitores e da população em geral é de que seja repensada a situação e que seja alterado o dia de racionamento pelo menos na semana de Festa de Reis. Seria muito importante que alguém, representando a população e defendendo seu interesse, procurasse a CAERN para contornar a situação. Um bom momento para o setor público agir.