Na manhã desta quarta-feira (28), a Deputada Federal Zenaide Maia participou da aprovação do Projeto de Lei 5788/2016, que promove o Cadastro Único ao status de Lei. Atualmente, ele é regulado por meio de norma infralegal. Dessa forma passa a haver maior segurança jurídica para os beneficiários.
RN REFERÊNCIA NACIONAL
O Projeto AcolheSUS - Qualificação das práticas de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) - no Rio Grande do Norte, foi escolhido pela curadoria do Seminário Nacional como uma das três experiências em destaque do projeto em todo o Brasil. O RN está em destaque junto com as experiências de Minas Gerais e Piauí.
INDULTO PARA CORRUPTOS APROVADO
Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros deverão definir se a validade do indulto será imediata. 21 condenados pela Operação Lava Jato podem ser beneficiados.
INDULTO PARA CORRUPTOS APROVADO
Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros deverão definir se a validade do indulto será imediata. 21 condenados pela Operação Lava Jato podem ser beneficiados.
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