Responsável por transportar mais de 57 mil alunos por dia no último
ano, o Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern) terá reajuste no
valor repassado para as prefeituras conveniadas em 2020. O Governo do RN
atualizará o valor pago em 6%, elevando os atuais R$ 3,30 por aluno
transportado para R$ 3,50.
O anúncio do reajuste foi realizado pela Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer à União dos Dirigentes Municipais
de Educação do RN (Undime-RN), entidade representativa das pastas municipais de
ensino do estado. “Estamos atravessando um cenário econômico difícil. No
entanto, o Governo do RN segue honrando seu compromisso com a educação pública
do nosso estado. Esse reajuste demostra que estamos abrindo caminhos para o
fortalecimento do ensino, beneficiando o aluno da rede pública, sem distinção,
pois ele é um estudante potiguar”, pontua o secretário Getúlio Marques, titular
da SEEC. Em 2019, foram pagos cerca de R$ 34 milhões via Petern. Para este ano,
o investimento está sendo definido.
A medida, que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado em
fevereiro, beneficia estudantes das redes estadual e municipais de ensino.
“Nosso interesse é garantir que o estudante tenha acesso a escola”, frisa
Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime-RN e secretário municipal de
educação de Monte Alegre.
Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da
unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos
específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela
SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e
fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção
dos veículos. Neste ano, mais de 280 ônibus serão utilizados para o transporte
de alunos.
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