A partir desta segunda-feira (25), 13 mil cartórios de todo o país passarão a receber denúncias de violência doméstica. A proposta é prestar auxílio ‘discreto e sigiloso’ às mulheres em situação de vulnerabilidade, afirmam os órgãos envolvidos na iniciativa.
Os
colaboradores dos cartórios serão os responsáveis por acolher as denúncias. A
instrução inicial é que o funcionário que receber a vítima deve encaminhá-la a
uma sala. Caso ela não queira ou não possa ter auxílio no momento, os dados
pessoais devem ser anotados e comunicados às autoridades.
Além de
apresentar a denúncia oralmente, as mulheres podem se comunicar usando o
símbolo “X”, desenhado na palma da mão, para sinalizar a ameaça ao funcionário
do cartório, que deve acionar a polícia de forma discreta.
A iniciativa é
parte da campanha nacional chamada Sinal Vermelho, formulada pela Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que
representa os cartórios de todo o país.
A proposta dos
órgãos envolvidos na campanha é que ela seja permanente.
Com informações da CNN Brasil
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