domingo, 17 de abril de 2022

GOVERNO DO RN PRORROGOU DECRETO DE CALAMIDADE POR MAIS 90 DIAS EM VIRTUDE DA COVID

O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 90 dias o estado de calamidade pública em saúde no estado por conta da pandemia da Covid. O decreto com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira dia 13 de abril do Diário Oficial do Estado (DOE).

A renovação acontece, segundo o governo do RN, diante do atual quadro de pandemia, que segue considerado preocupante no estado, apesar da evolução dos números.

O documento pode ser prorrogado por igual período, e considera ainda, segundo o governo do RN, a necessidade de proporcionar respostas urgentes para evitar a proliferação, reduzir o rápido crescimento do número de infectados e fortalecer as estruturas de atendimento aos afetados pelo Covid.

O artigo 2º do decreto diz que o Gabinete Civil emitirá um ofício requerendo reconhecimento federal de estado de calamidade pública instruído pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Com informações do G1RN


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