domingo, 18 de agosto de 2013

PREFEITURA DE SÃO PEDRO GASTA MAIS DE 370 MIL COM TRANSPORTE DE PESSOAS

É isso mesmo. E quem leva essa bolada é a empresa de São Paulo do Potengi UG MEDEIROS SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob o nº 00.969.148/0001-39, com endereço na Rua Manoel Marques, 214, Centro São Paulo do Potengi - RN.

Serão gastos R$ 372.211,20 (trezentos setenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte centavos) por ano, contabilizando R$ 31.017,60 (trinta e um mil dezessete reais e sessenta centavos) a cada mês. A ata de registro de preços será válida por 12 meses.

Com isso poderão ser ofertados à população serviços de transporte de pessoas carentes do município para diversas localidades do estado incluindo motorista e combustível. A execução do serviço deverá obedecer o cronograma do calendário de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.


SÃO PEDRO TERÁ AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DOS PROGRAMAS ASSISTENCIALISTAS

Secretária e prefeita
Com o objetivo de garantir a qualidade das informações cadastrais e a focalização dos Programas que utilizam o cadastro Único dos Programas Federais, como o Programa Bolsa Família (PBF), a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social fará no período de 19/07/2013 a 30/08/2013, o processo de Averiguação Cadastral de 2013. A primeira semana será destinada aos funcionários municipais (efetivos, contratados e prestadores de serviços). O não comparecimento no prazo implicará no bloqueio de todos os benefícios recebidos pela família do Governo Federal e instauração de processo administrativo. A presente Portaria tem amparo legal na Portaria Ministerial nº 177 de 16 de junho de 2011, cabe ao Município e ao Distrito Federal responder pela integridade e veracidade dos dados das famílias cadastradas, havendo evidencias de omissão de informações ou de prestação de informações inverídicas pela família, o Município e o Distrito Federal adotarão as providencias necessárias para apuração dos fatos e averiguação da fidedignidade dos dados cadastrados.


PREFEITURA CONTRATA SERVIÇOS DE ASSESSORIA

A prefeitura de São Pedro, através de um Pregão Eletrônico (clique aqui para saber mais), contratou os serviços da empresa  RJ ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA ME CNPJ Nº 07.830.095/0001-10. localizada na Rua Lauro Medeiros, Lagoa Nova, Natal – RN CEP nº 59.075-040, com o valor global de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

O objeto do contrato se dá na contratação dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em projetos, oferecido pela empresa citada.

Saiu no Diário, confira:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO EXTRATO PP Nº 015/2013

Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro – RN, Empresa contratada: RJ ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA ME CNPJ Nº 07.830.095/0001-10. Rua Lauro Medeiros, Lagoa Nova, Natal – RN CEP nº 59.075-040, com o valor global de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) referente PP nº 015/2013, Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS, Código do Recurso e Fonte do Orçamento Municipal – Exercício de 2013, 02.003 – Sec. Mun. Administração - Atividade: 04.122.007.2003.0000 – Manutenção das Ativ. Sec. Administração. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica – Prazo Vigência: 09 de agosto de 2013 a 31 de 31 de dezembro de 2013.

São Pedro, 09 de agosto de 2013.

MARIA ROBENICE RIBEIRO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Roberto Pedro da Silva
Código Identificador:6FC28A42

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 16/08/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn

DIREITOS DO TRABALHADOR - FGTS


O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dá ao trabalhador proteção financeira em situações de dificuldade, como a demissão sem justa causa ou a ocorrência de doenças graves. O cidadão também pode usar o FGTS para formar um patrimônio a ser sacado, por exemplo, no momento da aquisição da casa própria ou para aposentadoria.

O FGTS é um direito de todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal (regido pela Consolidação das Leis do Trabalho) e de trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais. Empregados domésticos e diretores não empregados podem ser incluídos no sistema caso o empregador assim deseje.

O funcionamento do sistema de FGTS começa com a abertura de uma conta na Caixa no nome do trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito, equivalente a 8% do salário pago ao empregado, acrescido de juros e atualização monetária. Esse percentual valerá também para os próximos depósitos, que deverão ser realizados no início de cada mês.

O saque do FGTS pode ser feito por diversos motivos, como:

FÁTIMA DEBATE NO POTENGI POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL‏


São Paulo do Potengi recebeu na tarde deste sábado (17) a caravana do PT em mais uma edição do “PT Debate o RN”. Seminário foi realizado no CEMTRAF e reuniu a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, o vice-prefeito de Ielmo Marinho, Francenilson, o vereador João Cabral, além das representações políticas de toda região do Potengi.

Fátima Bezerra fez um panorama geral sobre a conjuntura política nacional, ressaltou os avanços dos governos Lula e Dilma ao longo desses dez anos, o papel das manifestações sociais e as respostas do governo federal (pactos pela educação, mobilidade, responsabilidade fiscal, saúde, reforma política).

“Ao longo desses dez anos o PT construiu um legado na educação. É só a gente entrar aqui em São Paulo do Potengi, por exemplo, que nos deparamos com o belíssimo prédio do IFRN. Isso é resultado do trabalho do PT e faz parte do processo de expansão da educação profissional em curso. Para avançar ainda mais foi fundamental a aprovação dos royalties, o que vai acelerar a aprovação do PNE para construirmos mais uma década de avanços e conquistas para a educação, tais como: universalizar e ampliar o acesso à educação e a valorização do magistério. Recentemente foi entregue ao MEC um documento que reivindica um novo ciclo de expansão da educação profissional e ensino superior no RN. Proposta que é assinada pela UFRN, UFERSA, IFRN e UERN foi fruto de debates em parceria com nosso mandato”, explica a deputada.

Presentes também o presidente do PT-RN, Eraldo Paiva, o secretário de Relações Institucionais Olavo Ataíde, além de representantes do partido na região.

sábado, 17 de agosto de 2013

PSB E PSD CAMINHARÃO UNIDOS RUMO A 2014

O PSB (partido do ex-prefeito João de Deus) e PSD continuarão unidos rumo às eleições 2014 e com uma agenda mais ativa na construção de um projeto que vise recuperar o Rio Grande do Norte da situação de precariedade e abandono que se encontra sob a atual gestão. Isso foi apenas uma das definições na tarde desta sexta-feira (16) em reunião com participação de diversos membros das executivas dos diretórios estaduais do Rio Grande do Norte, sob direção de seus presidentes, Wilma de Faria e Robinson Faria, respectivamente. 

Além de disso, os partidos querem estabelecer um cronograma de encontros maiores, envolvendo todas as legendas que fazem parte hoje da oposição, ou seja, PT, PDT, PC do B, PRB, PHS e PPS para elaborar um projeto para apresentar à população do RN, com candidaturas só sendo definidas posteriormente. A ideia é articular melhor a oposição, assumir um discurso único, mobilizando os partidos, através de seus representantes com mandatos tanto no legislativo quanto nos executivos municipais, além de bases.

Wilma de Faria observou a força do grupo, assim como sua capacidade de apresentar um projeto melhor para o estado. “Temos uma força grande aqui hoje. Estamos preocupados com o futuro do estado, porque já tivemos essas dificuldades com a capital. Ainda estamos recuperando os serviços essenciais de Natal por causa disso. A situação caótica do Rio Grande do Norte nunca foi vista e temos como mudar isso. Precisamos mostrar isso à população”.

A ex-governadora disse que também dará continuidade às conversas isoladas, uma vez que já tem alguns encontros programados dentro do cronograma do seu partido (já se reuniu com PT e PC do B e tem reuniões para os próximos dias com PDT e demais legendas da ala).

Fonte: Assessoria de Wilma de Faria

FILHOS DE PESSOAS COM HANSENÍASE RECEBERÃO INDENIZAÇÃO


Uma indenização será paga pelo governo federal aos filhos de pessoas com hanseníase, que foram isoladas em colônias, separados dos pais pelo isolamento compulsório a que eram submetidos os pacientes nos chamados hospitais-colônia. A decisão foi anunciada na última quarta-feira (14) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a um grupo de filhos de vítimas da doença, em encontro no Palácio do Planalto. Cerca de 15 mil pessoas podem ser beneficiados com a indenização.

Na reunião foi anunciado que a presidenta Dilma Rousseff vai assinar um ato normativo para autorizar o pagamento de indenização. Antes, uma comissão interministerial vai decidir, junto com representantes dos filhos de vítimas da hanseníase, o formato da norma – se será lei, decreto, medida provisória – e discutir valores e formas de pagamento.

SAÚDE DA FAMÍLIA

A Saúde da Família é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial. O programa é feito por meio de equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários, que atendem os pacientes em suas residências ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes e na manutenção da saúde desta comunidade, tendo como foco principal a educação em saúde.

Até 2014, a previsão é de que sejam implantadas:

• 697 novas equipes de Saúde da Família;

• 3.837 agentes comunitários de saúde;

• 336 novas equipes de Saúde Bucal

Todo o novo contingente conta com recursos próprios já previstos no orçamento, nas cidades atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria.

REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO PAÍS É DESTAQUE EM ESTUDO INTERNACIONAL


O Programa Bolsa Família foi um dos destaques do Relatório Mundial da Saúde 2013, publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS). O documento traz, em um capítulo, referência ao estudo brasileiro sobre o impacto do programa na redução da mortalidade de crianças até 5 anos de idade. De acordo com o estudo, o Bolsa Família reduziu em até 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009. O estudo aponta que programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das crianças.

Este ano, o Relatório da OMS tem como foco a cobertura universal de saúde e defende que a realização de mais pesquisas nessa área pode ajudar os governos a avaliar como deve ser a estrutura do sistema e como medir o progresso de acordo com cada situação específica. A instituição revisou pesquisas recentes realizadas por seis países, entre elas, o estudo brasileiro publicado na edição de maio da revista inglesa The Lancet, que revela o impacto do Bolsa Família na redução da mortalidade infantil no País.

O estudo apontou também que o Bolsa Família foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de cinco anos.

O texto do relatório da OMS destaca que “a transferência de renda condicionada serve como um incentivo financeiro que elimina barreiras econômicas para o acesso à saúde”. Além disso, prossegue o documento, “os estudos realizados em vários países mostram que esses programas podem aumentar a utilização dos serviços de saúde, o que leva a melhores resultados na área”. Ao condicionar a transferência de renda ao cumprimento de contrapartidas de saúde, portanto, esses programas contribuem também para que os países invistam na ampliação da cobertura dos serviços de saúde, buscando a sua universalização.

ANDADORES INFANTIS SERÃO CERTIFICADOS NO PAÍS


O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou nesta sexta-feira (16) que irá certificar todos os andadores infantis comercializados no Brasil. A regulamentação busca reduzir acidentes, identificados por monitoramentos do Inmetro. 

De acordo com estudos do Programa de Análise de Produtos, coordenado pelo Inmetro, ensaios realizados com amostras de andadores reprovaram todos os produtos analisados. “Foram dez marcas analisadas (cinco nacionais) e 100% das amostras apresentaram algum tipo de problema. A decisão do Inmetro, levando em consideração anseios, benefícios e necessidades da sociedade, foi a regulamentação do produto associada a certificação, que será compulsória”, destacou o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo.

O diretor afirmou também que o instituto irá promover campanhas de conscientização de pais e responsáveis, alertando para riscos e cuidados na montagem do produto e no uso seguro pelas crianças.

LAJE DO VIADUTO DO BALDO COMEÇA A SER RECUPERADA

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) iniciou esta semana os serviços de remoção das áreas de concreto do viaduto do baldo que se encontram oxidadas pela ação do tempo. A recuperação total do equipamento conta com recursos próprios da Prefeitura do Natal no valor aproximado em R$ 1,8 milhão e tem prazo de conclusão previsto para dezembro deste ano. A execução dos serviços é de responsabilidade da BMB Construções Ltda., sob a fiscalização dos técnicos do município.

O secretário adjunto de Operação da Semopi, Caio Múcio informa que foi feita a montagem do canteiro de obras e sondagens no concreto. No momento, está sendo executada a remoção das áreas onde o concreto se encontra oxidado. “Esse trabalho, denominado de apicoamento, consiste na preparação da laje de fundo do viaduto para que ele possa então receber o concreto projetado em substituição a camada danificada”.

Enquanto executa esses serviços, ressaltou, a Semopi aguarda a conclusão do detalhamento do projeto executivo para dar continuidade à obra propriamente dita. Caio Múcio adianta que a ação inclui a recuperação da laje do canal do Baldo, das vigas e dos pilares do viaduto.

GOVERNO AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGARÁ A BR-226 À SERRINHA DOS PINTOS

Na segunda-feira (12), a governadora Rosalba Ciarlini assinou a Ordem de Serviço para a construção da estrada que fará a ligação entre a BR-226 e o município de Serrinha dos Pintos, na Região Oeste do RN. 

A obra, que será executada com recursos próprios do Governo do Estado, está orçada em R$ 6 milhões e terá nove quilômetros de extensão. A previsão é de que a nova estrada seja concluída até dezembro deste ano.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL MOVIMENTA PARQUE DAS DUNAS NO FINAL DE SEMANA

Aliando educação ambiental, cultura e muita diversão, o Agosto da Alegria segue com sua agenda para esse final de semana. O Parque das Dunas é uma ótima opção de lazer em Natal que agrada tanto crianças quanto adultos. Ar puro, muito verde e lazer com segurança são componentes que a reserva de mata atlântica nos oferece. Uma área que reúne diversão, cultura e contato com a natureza em um só endereço.

Confira as atrações do fim de semana no Parque das Dunas:

Sábado 17

16h30min - Grupo de Percussão do Ponto de Cultura Mulheres Arteiras

Ponto de Cultura "Mulheres Arteiras" é uma formação cultural de mulheres dos bairros de Mãe Luíza, Rocas e Alto do Juruá. O projeto é desenvolvido pela Organização Feminista Bandeira Lilás, criada em 2005, a qual tem como principal objetivo contribuir com a organização de mulheres das diversas classes sociais, promovendo a igualdade e a luta pelos direitos.

Domingo 18

10h - Dona Euzinha Beija-Flor da Silva em "Causos e Canções"

Uma mulher simples, do interior, que conta suas histórias e em seguida canta uma canção de acordo com o que foi narrado. O espetáculo conta estórias sobre amor, natureza, desabafos de um personagem tão bem interpretado pela atriz Águeda Ferreira.

11h - Espetáculo "O Soldado e a Florista"

Espetáculo infantil que mistura fábula e circo. A apresentação gira em torno da estória de João e Maria contada de uma forma que desperte o olhar do público para a consciência ambiental.

16h30min - Grupo Teatral "A Pereira da Tia Miséria"

Com Direção do Núcleo Às de Paus, o espetáculo conta a história da fome, que se personifica em uma criança e percorre o mundo trazendo sofrimento e miséria a todos.