O governo do
Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda
direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar
por distribuidoras. O anúncio segue medida autorizada pelo Governo Bolsonaro em
agosto, para todo o País, mas que ainda precisava de regulamentação para
começar a valer.
De acordo com o
secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, o
decreto deverá ser assinado hoje (27) e a expectativa do governo é que haja uma
redução no preço dos combustíveis ao consumidor. No entanto, o governo não
estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender
do mercado.
Ainda de acordo
com o secretário, o decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as
usinas que operam no estado. “Esse é um benefício que já é concedido às
distribuidoras e também será concedido às usinas para que haja uma maior
competitividade”, afirmou.
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