O governo do Rio Grande do Norte declarou situação de emergência causada pela seca registrada no estado em 2021. O decreto sobre o assunto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (11) e tem validade de 90 dias.
A situação de emergência por seca
foi declarada para o território do estado e classificada como "desastre
natural climatológico Nível II", que é o de média intensidade. Segundo o
governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais.
O decreto
permite que, durante o período em que persistir a situação de emergência, o
estado realize contratos com dispensa de licitação para obras e serviços
voltados à mitigação das consequências da seca.
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