Os cidadãos que acompanham as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ver a Corte sob nova perspectiva a partir desta semana. Aderindo ao princípio de maior transparência, o STF lançou uma ferramenta que detalha seus processos e permite uma radiografia do funcionamento dos gabinetes.
Até então, muitas dessas funcionalidades eram de acesso restrito aos gestores do Tribunal, que precisavam enfrentar certa burocracia para fornecer informações relativamente simples, como o número atualizado de processos acumulados em cada gabinete e a produtividade de cada ministro.
Agora, é possível saber que a Corte tem um acervo total de 63 mil processos, sendo que os ministros Marco Aurélio Mello e Antonio Dias Toffoli têm o maior estoque, com mais de 8,5 mil cada. Eles emitiram de 1,7 mil a 2 mil despachos e decisões apenas em 2012.
A ideia de um sistema como esse já era defendida por outros presidentes do STF, mas foi na gestão de Cezar Peluso que o projeto começou a sair do papel. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um programa semelhante em relação à Justiça de primeiro e segundo graus do país o Justiça Aberta - mas sem o detalhamento alcançado pela Suprema Corte.
O sistema do STF permite, por exemplo, que o cidadão faça pesquisas por parâmetros, como tipo do processo, relator, localização atual dos autos e situação do processo (se ele está pronto para ir a plenário, por exemplo). A atualização do sistema será diária, sempre no início da manhã, e a base de dados para pesquisa vai até 2008.
* Fonte: Agência Brasil
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