O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votação da PEC
26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta será o único item da pauta de
votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em sessão do
Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou nas redes sociais
que o adiamento da votação vai permitir a participação de todos os senadores no
aperfeiçoamento do texto.
“Garantir recursos para a educação pública do país é uma das maiores
prioridades de todos nós, senadores. Por essa razão, decidimos pelo adiamento
da análise da PEC do novo Fundeb para a próxima terça-feira (25), para
garantir, acima de tudo, a sua aprovação.”
A sessão do Senado que ocorreria nesta quinta-feira (20) precisou ser
adiada em razão da votação de vetos pelo Congresso Nacional ainda estar em
andamento. Além da PEC do Fundeb, também estavam na pauta outras quatro
matérias, que tratam de alterações no Imposto sobre Serviços (ISS); alívio para
hospitais filantrópicos; subnotificação de casos de covid-19 entre a população
negra; e transporte rodoviário interestadual e internacional.
Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Aqui é o seu espaço.