Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto
de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do
auxílio emergencial em decorrência da pandemia da covid-19. O projeto, que teve
origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, cuja vigência expirou à meia-noite desta
quarta, foi encaminhado à sanção presidencial.
A matéria foi relatada em Plenário pelo senador Eduardo Gomes
(MDB-TO), que manteve o texto do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), relator da
matéria na Câmara, onde a MP havia sido aprovada na terça-feira (25). Eduardo
Gomes é o líder do governo no Congresso.
A MP 959/2020 define as regras para os bancos federais pagarem os
benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou
pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de
coronavírus. Os benefícios foram criados pela MP 936/2020, que foi transformada na Lei 14.020, de 2020.
Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Aqui é o seu espaço.