quinta-feira, 5 de novembro de 2015

ATUALIZANDO

CORTES NO BOLSA FAMÍLIA: RN TEM MAIOR PERCENTUAL
A proposta de cortar R$ 10 bilhões do principal programa de transferência de renda do Governo Federal pode deixar 571.679 pessoas no Rio Grande do Norte sem o benefício. Seria um corte de quase metade dos beneficiários no Estado, o maior de todo o Brasil em termos percentuais (47,7%). Essa projeção é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

DILMA CONVERTEU EM LEI FÓRMULA DE APOSENTADORIAS
A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas.

CIDADES DO SERIDÓ PODEM ENTRAR EM COLAPSO
O baixo volume do rio Piranhas/Açu, provocado pela seca, afetou diretamente o abastecimento das cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Timbaúba dos Batistas. As duas últimas correm risco de entrar em colapso no abastecimento, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A primeira deve continuar sendo atendida no regime de rodízio no abastecimento.

MATRÍCULAS 2016 JÁ COMEÇARAM NO RN
A Secretaria de Educação e da Cultura anunciou o calendário de matrículas da rede estadual de ensino referente ano letivo de 2016, que serão feitas até o dia 20 de novembro com solicitação no portal www.sigeduc.rn.gov.br, na internet. A efetivação da matrícula se dará no prazo de três dias úteis, com a apresentação da documentação do estudante com necessidades educacionais especiais a partir da solicitação e confirmação. A renovação de matrícula dos alunos veteranos pertencentes à rede estadual será feita pelo responsável na secretaria da escola no mesmo período de transferência de alunos da rede estadual, de  24  de novembro a 18 de dezembro de 2015, nas secretarias dos estabelecimentos de ensino.