CORTES NO BOLSA FAMÍLIA: RN TEM MAIOR PERCENTUAL
A proposta de cortar R$ 10 bilhões do
principal programa de transferência de renda do Governo Federal pode deixar
571.679 pessoas no Rio Grande do Norte sem o benefício. Seria um corte de quase
metade dos beneficiários no Estado, o maior de todo o Brasil em termos
percentuais (47,7%). Essa projeção é do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS).
DILMA CONVERTEU EM LEI FÓRMULA DE APOSENTADORIAS
A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o
texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo
de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição
desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre
eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação",
possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam
a trabalhar mesmo depois de aposentadas.
CIDADES DO SERIDÓ PODEM ENTRAR EM COLAPSO
O baixo volume do rio Piranhas/Açu, provocado pela
seca, afetou diretamente o abastecimento das cidades de Jardim de Piranhas,
Caicó e Timbaúba dos Batistas. As duas últimas correm risco de entrar em
colapso no abastecimento, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.
A primeira deve continuar sendo atendida no regime de rodízio no abastecimento.
MATRÍCULAS 2016 JÁ COMEÇARAM NO RN
A Secretaria de Educação e da Cultura anunciou o
calendário de matrículas da rede estadual de ensino referente ano letivo de
2016, que serão feitas até o dia 20 de novembro com solicitação no portal
www.sigeduc.rn.gov.br, na internet. A efetivação da matrícula se dará no prazo
de três dias úteis, com a apresentação da documentação do estudante com
necessidades educacionais especiais a partir da solicitação e confirmação. A renovação
de matrícula dos alunos veteranos pertencentes à rede estadual será feita pelo
responsável na secretaria da escola no mesmo período de transferência de alunos
da rede estadual, de 24 de novembro a 18 de dezembro de 2015, nas
secretarias dos estabelecimentos de ensino.
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