O governo federal liberou R$ 600 milhões para as mais de 5,5 mil
cidades que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O principal
objetivo da verba é auxiliar as prefeituras a superar dificuldades financeiras
emergenciais. O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República,
Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do
Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos
foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.
A parcela destinada a cada ente federativo foi
calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a
população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos
distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e
o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa
Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e
matemática para alunos do ensino fundamental.
