Municípios brasileiros receberam o segundo repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira, 20 de
fevereiro. Considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o repasse foi de R$
416.641.837,86. Sem essa retenção, segundo informa a Confederação Nacional de
Municípios (CNM), o montante chegou a R$ 520.802.297,33.
Em comparação com o mesmo repasse de 2014, o
segundo decêndio do mês apresenta aumento de 20,8%, em termos nominais, sem
considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio teve crescimento de
13,5%.
O primeiro e o segundo repasses de fevereiro deste
ano somam R$ 6,178 bilhões, enquanto no mesmo período de 2014 o montante foi de
R$ 7,104 bilhões. De acordo com a equipe de estudos técnicos da CNM, isso
significa que houve redução acentuada de 13,04%. Já, ao somar a transferência
ao montante repassado desde o início do ano, o acumulado do FPM de 2015 está em
R$ 15.669 bilhões. Na mesma época do ano passado, o acumulado estava em R$
14.310 bilhões. O valor acumulado, em termos reais, é 8,6% menor.
Extra - A partir dos números, a CNM reitera que nos
valores acumulados de janeiro/2015 constam o valor extra repassado no dia 8 de
janeiro, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal
tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), o segundo repasse foi 8,54% maior que a última estimativa,
divulgada dia 10 de fevereiro. Ainda assim, a entidade aconselha aos gestores
municipais cautela e prudência na execução de suas despesas.
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