O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com
regras sobre a educação na pandemia, e suspendeu o trecho que falava sobre
avaliações e exames.
De acordo com o despacho, o MEC deixou de homologar o item 2.16, e
submeteu para reexame do CNE. O item fala que as avaliações e exames
deverão levar em conta "os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos
aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo
de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e
médio"
A decisão de suspender as aulas presenciais foi tomada pelas redes de
ensino entre 11 e 23 de março. Desde então, cada estado e município tem se
organizado para oferecer atividades remotas aos estudantes, mas sem que haja
uma coordenação nacional que garanta isonomia de aprendizagem.
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