Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na
legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as
Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro
Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o
que corresponde a 39,2% do valor total.
Vinte partidos ainda estão buscando a viabilização da liberação das
verbas De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os
recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4
milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46
milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4
milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão).
Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente
"após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser
aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada
agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal".
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