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| Imagem ilustrativa |
Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios
hídricos e da produção agrícola, o novo decreto de Situação de Emergência por
Seca no Rio Grande do Norte terá redução dos atuais 132 para 18 municípios. A
vigência do atual decreto em vigor é de seis meses e expira na próxima
terça-feira (8), quando será publicado um novo decreto pelo Governo do Estado,
válido por 180 dias.
Os demais 114 municípios que estavam no decreto cuja validade encerra
na próxima semana — e não contemplados no novo decreto — continuarão sendo
atendidos pela Operação Carro Pipa até o dia 31 de dezembro. Isso porque, em
maio deste ano, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil orientou ao
Exército Brasileiro que não suspenda, ou exclua, qualquer município desta
operação em função de atraso no Reconhecimento Federal da Situação de
Emergência. A manutenção está ancorada em Decreto Legislativo Federal Nº
6/2020, editado por ocasião da Pandemia do Covid-19.
Permanecem em Situação de Emergência os seguintes municípios: Apodi,
Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano Melo, Encanto, Equador,
Francisco Dantas, Luiz Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo
Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, São Francisco do Oeste, Severiano
Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver.
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