Por José Fortaleza
Na sessão da última terça-feira, a Câmara Municipal de São Pedro aprovou mensagem enviada pelo executivo que promove um verdadeiro “trem da alegria” na prefeitura. Se aproveitando da necessidade de contratar pessoal para as necessidades advindas de programas conveniados com o Governo Federal como PETI, Pro Jovem, CRAS e PSF, a Prefeitura solicitou também a contratação de 15 professores, 6 motoristas, 20 ASGs dentre outros. Segundo o Vereador Ilden Rocha, todos os anos a prefeitura solicita autorização para estas contratações alegando que é para atender uma necessidade momentânea. Porém se todos os anos a prefeitura alega esta necessidade, se configura que a quantidade de servidores não está sendo suficiente para atender a demanda da população. Daí se conclui que é preciso que haja um concurso público para que estas vagas sejam preenchidas efetivamente. O problema, segundo Ilden, é que o prefeito se recusa a realizar o concurso para desta forma poder contratar livremente as pessoas que lhe convir. O Vereador também acha estranho a contratação de seis motoristas enquanto existem três do quadro efetivo que simplesmente não desempenham suas funções e mesmo assim continuam recebendo seus salários.
Na sessão da última terça-feira, a Câmara Municipal de São Pedro aprovou mensagem enviada pelo executivo que promove um verdadeiro “trem da alegria” na prefeitura. Se aproveitando da necessidade de contratar pessoal para as necessidades advindas de programas conveniados com o Governo Federal como PETI, Pro Jovem, CRAS e PSF, a Prefeitura solicitou também a contratação de 15 professores, 6 motoristas, 20 ASGs dentre outros. Segundo o Vereador Ilden Rocha, todos os anos a prefeitura solicita autorização para estas contratações alegando que é para atender uma necessidade momentânea. Porém se todos os anos a prefeitura alega esta necessidade, se configura que a quantidade de servidores não está sendo suficiente para atender a demanda da população. Daí se conclui que é preciso que haja um concurso público para que estas vagas sejam preenchidas efetivamente. O problema, segundo Ilden, é que o prefeito se recusa a realizar o concurso para desta forma poder contratar livremente as pessoas que lhe convir. O Vereador também acha estranho a contratação de seis motoristas enquanto existem três do quadro efetivo que simplesmente não desempenham suas funções e mesmo assim continuam recebendo seus salários.
Outra questão levantada é que já está em vigor desde janeiro o reajuste do piso nacional dos professores. Em São Pedro eles não terão o reajuste por que a prefeitura alega que não tem recursos para pagar o novo salário. Porém terá recursos para pagar mais quinze profissionais. Nos casos em que o município comprove que não está tendo condições de conceder o reajuste, a Lei prever que o Governo Federal complemente o pagamento. Porém é exigida a prestação de contas da prefeitura que justifique a necessidade da ajuda.