O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados até que se completem 90 dias após a edição do decreto que determinou o aumento da alíquota.
O decreto, editado pelo governo no dia 15 de setembro, representou aumento de até 28% nos preços finais dos veículos produzidos fora do Mercosul e do México (que tem acordo bilateral de comércio com o Brasil).
Com a decisão do STF, a cobrança da nova tarifação só terá validade a partir do dia 15 de dezembro. A ação foi proposta pelo DEM, que considerava o decreto inconstitucional. O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, reconheceu que a mudança na tributação deve respeitar “o princípio da autoridade nonagesimal”, previsto na Constituição Federal.
guilherme,foi feito em sao pedro uma pesquisa p ver a posição da sociedade em relaçao a uma eventual candidatura de chagas ribeiro,a pesquisa foi p vice,o mais votado foi LUIZ DELFONSO, que inclusive men politico é, isso mostra que em sao pedro o povo esta querendo mudar tanto a camara como a prefeitura
ResponderExcluircaro anônimo você não entendeu, se o mais votado para ser vice foi luiz delfonso, isso que dizer que o povo confia no povo de chagas ribeiro e vota em qualquer um do lado dele. luiz delfonso é funcionario da prefeitura e do lado de chagas ribeiro e foi eleito na pesquisa, se o povo quizesse mudar não votaria nele votaria em você. cadê seu raciocínio......
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