MEC ALTERA VALOR MÍNIMO POR ALUNO

A partir de 2012 as redes públicas receberão mais por cada aluno matriculado em creches de tempo integral ou em ensino médio no campo. O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial novos valores para ponderação sobre o custo mínimo por aluno para estabelecer quanto deve ser repassado por cada matrícula.

Estudantes em creches em tempo integral passam a receber 1,3 vezes o custo mínimo por aluno nacional - que já foi estabelecido em R$ 2.009,45 por matrícula para o próximo ano. Com isso, no caso de matrículas nesta etapa de ensino, as redes precisam investir R$ 2.612,28 por criança. Até este ano, a ponderação era de 1,2 vezes o mínimo.

A mudança iguala para creches em atendimento integral o que já era praticado para pré-escola, ensino fundamental e médio em tempo integral. No caso de creches em tempo parcial, no entanto, o valor continua sendo de 0,8 do mínimo, ou R$ 1.607,56 por aluno.

Para o ensino médio no campo a mudança foi de 1,25 vezes para 1,3 vezes a base. Como isso, cada matrícula nesta fase em escolas rurais receberá em 2012 os mesmos R$ 2.612,28, cem reais a mais do que seria calculado pelo fator de ponderação anterior.

O custo por aluno estabelecido pelo MEC para 2012 continua abaixo do Custo Aluno Qualidade (CAQi) defendido pela Campanha Nacional pela Educação e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em resolução que não foi nem homologada e nem descartada pelo ministro Fernando Haddad.