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| Benes Leocádio |
As prefeituras do Rio Grande do Norte vão tentar
buscar junto ao Governo Federal a complementação dos recursos necessários para
poder pagar o piso nacional dos professores, reajustado em 13%, passando de R$
1.697 para R$ 1.918. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do RN
(Femurn), Benes Leocádio, a Lei Nacional do Piso, de 16 de julho de 2008, prevê
que quando um ente não conseguir cumprir com essa obrigação, a União é obrigada
a fazer a complementação.
O problema, de acordo com ele, é que existe uma
série de condicionantes que impossibilitam ao município ou estado o acesso a
esse complemento. “Nesses últimos cinco anos, nenhum município conseguiu
acessar um centavo sequer de complementação”, informou. Segundo ele, em mais de
50% das prefeituras do RN o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação) não está sendo suficiente nem para pagar aos professores.
Agora, diante desse novo aumento, que tornou a
situação ainda mais grave e preocupante, vários estados do Brasil,
incluindo o RN, já estão se mobilizando com a finalidade de procurar o ministro
da Educação, Cid Gomes, o Congresso Nacional e o poder Executivo Federal para
cobrar o cumprimento da lei.
Leia mais na Tribuna do Norte
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