NOVO DECRETO DO GOVERNO DO RN MANTÉM 18 MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

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Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, o novo decreto de Situação de Emergência por Seca no Rio Grande do Norte terá redução dos atuais 132 para 18 municípios. A vigência do atual decreto em vigor é de seis meses e expira na próxima terça-feira (8), quando será publicado um novo decreto pelo Governo do Estado, válido por 180 dias.

Os demais 114 municípios que estavam no decreto cuja validade encerra na próxima semana — e não contemplados no novo decreto — continuarão sendo atendidos pela Operação Carro Pipa até o dia 31 de dezembro. Isso porque, em maio deste ano, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil orientou ao Exército Brasileiro que não suspenda, ou exclua, qualquer município desta operação em função de atraso no Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. A manutenção está ancorada em Decreto Legislativo Federal Nº 6/2020, editado por ocasião da Pandemia do Covid-19.

Permanecem em Situação de Emergência os seguintes municípios: Apodi, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano Melo, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luiz Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver.