A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária promoveu, na tarde
desta sexta-feira (25), uma audiência remota para debater questões relacionadas
à educação e à economia digital. Representantes dessas áreas se mostraram
preocupados com o aumento de tributos que pode vir com a reforma, fizeram
sugestões e pediram um olhar diferenciado sobre esses setores.
A comissão discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019,
do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos. Também estão em
debate outras duas matérias que tramitam na Câmara dos Deputados: a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que
acaba com cinco tributos e também cria impostos sobre bens e serviços (IBS); e
o Projeto de Lei (PL) 3.887/2020,
do Poder Executivo, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com
alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Fonte: Agência Senado
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