A Secretaria da Educação do RN, por meio da
Coordenação Executiva de Projetos (COEP), realizou nesta quarta-feira (29) e
quinta-feira (30) o Curso de Formação para as Equipes de Monitoramento e
Acompanhamento do Transporte Escolar nas Direcs do Estado. O evento aconteceu
nas dependências da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo do Governo
do RN, em Natal.
O Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern)
atende a cerca de 60 mil alunos, em 167 municípios do Rio Grande do Norte
(dados coletados no Censo Escolar, datado até 27 de maio de 2015).
O curso tem o objetivo de definir estratégias para
melhoramento do transporte escolar. A meta é garantir o transporte escolar aos
alunos da rede estadual de ensino, possibilitando seu acesso e a permanência na
escola.
A SEEC instituiu este ano uma Comissão Permanente
para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar no RN – CPATE/RN, com
o objeto de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados aos estudantes pelos
municípios.
O curso de formação tratou das atribuições dos
responsáveis pelo transporte nas 16 Direcs do Estado, através do monitoramento
e acompanhamento do transporte escolar do município circunscrito; conhecimento
da Legislação do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar) e Petern; e Prestação de contas dos municípios junto às Direcs.
Participaram do curso de formação pela SEEC, a
professora Rute Regis de Oliveira, chefe de gabinete; Ana Rosângela,
coordenadora do Petern; Pedro Fernandes, Denise Barros, Jorge Eduardo, Márcia
Eugênia, Maria da Conceição, representantes da Comissão do CPATE/RN; e João
Maria Fernandes, presidente da Comissão de Controle Interno. Participaram
também os representantes das 16 Direcs dentro do Programa do Transporte
Escolar.
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