A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte a ajuizar mais 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, quatro prefeitos e oito vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado.
Os prefeitos de Passa e Fica, Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária.
Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.
A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.
Para a PRE/RN, os políticos que respondem às referidas ações deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre
nas hipóteses de justa causa.
No total, a infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar. (Com informações da assecom do TRE/RN)
Veja a relação:
Caraúbas: Prefeito Ademar Ferreira da Silva (desfiliou-se do Partido
Socialista Brasileiro – PSB), Vereador Francisco de Assis Batista
(desfiliou-se do PSB);
Tibau do Sul: Prefeito Edmilson Inácio da Silva (desfiliou-se do
Partido Democrático Trabalhista – PDT), Vereador Wlademir Carlos da
Silva (desfiliou-se do PDT), Vereador Paulo de Lima Ferreira
(desfiliou-se do PDT);
Areia Branca: Vereador José Nazareno de Lemos (desfiliou-se do Partido
Progressista – PP);
Currais Novos: Vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do
PP);
Mossoró: Vereador Claudionor Antônio dos Santos (desfiliou-se do PDT);
Vereadora Maria Auxiliador do Nascimento (desfiliou-se do Partido Social
Liberal – PSL); Vereador Flávio Tácito da S. Vieira (desfiliou-se do
PSL);
Pilões: Prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva (desfiliou-se
do PR); Vice-prefeito Raimundo Reinaldo de Oliveira (desfiliou-se do
Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB); Vereadora Maria Vicente
de Sousa Paiva (desfiliou-se do PTB); Vereador Risonaldo de Oliveira
Monteiro (desfiliou-se do PSDB);
São Rafael: Vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da
Mobilização Nacional – Partido da Mobilização Nacional – PMN);
Lagoa D´Anta: Vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos (desfiliou-se do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB);
Almino Afonso: Prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (desfiliou-se
do PP); Vice-prefeito Isauro Maia Fernandes (desfiliou-se do PP);
Vereador Jorge Batista Torres (desfiliou-se do PP); Vereador Metuzael F.
da Silva (desfiliou-se do PP); Vereador Francisco das Chagas Carlos
(desfiliou-se do PP);
João Dias: Vice-prefeito Sebastião M. O. Sobrinho (desfiliou-se do
PP);
Ceará-Mirim: Vereador Renato Pereira Coutinho (desfiliou-se do PP);
Vereador Ronaldo Marques Rodrigues (desfiliou-se do PMDB);
Doutor Severiano: Vice-prefeito João Antônio Dantas Filho (desfiliou-se
do PTB); Vereador José Nilton de Souza (desfiliou-se do PTB); Vereadora
Maria Lobo da Cunha Gonçalves (desfiliou-se do PSB);
Boa Saúde: Vereador Jaime Antônio Félix (desfiliou-se do PMDB);
Vice-prefeito Pedro Francisco dos Santos (desfiliou-se do PR);
Passa e Fica: Prefeito Pedro Augusto Lisboa (desfiliou-se do PP);
Felipe Guerra: Vereador José Wandilson Oliveira (desfiliou-se do
PMDB);
Itaú: Vereador Antônio Dias Pinheiro (desfiliou-se do PR);
Jardim de Piranhas: Vereador Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se
do PDT); Vereadora Rosimira A. dos Santos (desfiliou-se do PDT);
Vereador João Dantas Saraiva (desfiliou-se do PDT); Vereador Francisco
Júnior Alves (desfiliou-se do PDT);
Caicó: Vereador Nildson Medeiros Dantas (desfiliou-se do PR); Vereador
Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do PDT); Vereador Milton Teixeira
Leiam a relação, município a município, dos políticos com ações Batista (desfiliou-se do PR); Vereador Valdemar Araújo Medeiros
(desfiliou-se do PR);
Monte das Gameleiras: Vereador José Gilvanilson Rodrigues Felix
(desfiliou-se do Partido Popular Socialista – PPS);
São José do Campestre: Vereadora Maria de FÁTIMA Bernardo CHAGAS
(desfiliou-se do PSDB); Vereador José André de Mendonça (desfiliou-se do
PSDB);
Ouro Branco: Vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do
PMDB);
Serra Caiada: Vereadora Ana Angélica B. Azevedo (desfiliou-se do PDT);
Parnamirim: Vice-prefeito Epifânio B. de Lima (desfiliou-se do PMDB);
Coronel Ezequiel : Vereador Ivan de Araújo Pereira (desfiliou-se do
PMDB);
Jaçanã: Vereador José Gelzo N. dos Santos (desfiliou-se do PTB);
Extremoz: Vereador Jaeusdes José Xavier de Lima (desfiliou-se do
PSDB);
Macau: Vereadora Odete M. de Araújo Silva Lopes (desfiliou-se do PPS);
Vereador José Severiano Bezerra Filho (desfiliou-se do PP);
Lajes: Prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo (desfiliou-se do PP);
Angiocs: Vereador Francisco Batista Filho (desfiliou-se do PMDB);
Fernando Pedroza: Vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do
PMDB);
Santana do Matos: Vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do
PMDB);
Venha Ver: Vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano (desfiliou-se
do PR);
Apodi: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna (desfiliou-se do PP);
Severiano Melo: Vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade
(desfiliou-se do PSL);
Serra do Mel: Vereador José Elpídio de M. Filho (desfiliou-se do PT);
Olho D’Água do Borges: Vereadora Célia Maria Q. Morais (desfiliou-se do
PPS);
Bento Fernandes: Vereador Paulo Cesar M. Fonseca (desfiliou-se do
PSB);
Lagoa Nova: Vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP);
Vereador Aldo Torquato da Silva (desfiliou-se do PPS).
Informação retirada do Blog da Fabrícia
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