O governo Dilma atrasou neste ano o repasse de
recursos para as redes públicas de ensino. O programa com o maior atraso é o
que prevê envio de verba diretamente da União para colégios municipais e
estaduais – para compra de materiais, reformas ou para projetos pedagógicos. As
informações são da Folha de S. Paulo.
Até 2013, o pagamento do Programa Dinheiro Direto
na Escola era feito de uma vez, no meio do ano. Em 2014, foi repassada só a
metade dos R$ 936 milhões, no primeiro semestre. Não há previsão para o
pagamento do restante.
Sem o dinheiro, muitos equipamentos e serviços
terão de ser custeados por prefeituras e governos estaduais. Considerando todas
as áreas, os governadores calculam que a União não repassou R$ 2 bilhões a
Estados e municípios neste ano.
Na educação, há atraso ainda no repasse do Salário
Educação, em que a União recolhe 2,5% do que é pago pelas empresas a seus
funcionários e repassa para Estados e prefeituras investirem no ensino básico
público. Segundo sistema governo, até 2013, a verba era enviada até o dia 20 de
cada mês. Em 2014, atrasou de 10 a 15 dias.
A Confederação Nacional dos Municípios reclama
também da demora da União para transferir sua parte no Fundeb, fundo nacional
para financiar o ensino público.
Cabe ao governo federal enviar fundos para Estados
e municípios que não atinjam um valor mínimo de recursos para a rede pública
(R$ 2.300 por ano por estudante).
“Municípios e escolas mais pobres são os que mais
precisam do dinheiro federal”, disse o presidente da confederação, Paulo
Ziulkoski. “Em meio a tudo isso, as escolas têm de se virar, fazer festinha
para arrecadar dinheiro.”
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