ATUALIZANDO: POLÍTICA

EDUARDO CUNHA REJEITA TESE DE IMPEACHMENT

Principal estrela do Fórum de Comandatuba, maior encontro empresarial do País, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou veementemente a tese de que já existem elementos para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, proposta que ganha corpo entre os partidos de oposição. "Qualquer coisa que chegar a gente vai examinar com atenção e respeito. Mas, na minha opinião, o que saiu em relação a isso foi no mandato anterior. Não vejo como possa se aplicar em responsabilidade no atual mandato", afirmou.

STF DECIDIRÁ SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS

Enquanto o Congresso Nacional discute o projeto de reforma política, um assunto aguarda o desfecho no Supremo Tribunal Federal, mas que terá reflexo direto no formato das eleições. Com o ministro Gilmar Mendes está o voto sobre o processo em que a Ordem dos Advogados do Brasil pede a proibição do financiamento empresarial de campanha. O processo aguarda o voto vista do ministro há um ano. Seis ministros já votaram no sentido da proibição de financiamento empresarial de campanha.

SENADO DECIDIRÁ SOBRE FIM DA REELEIÇÃO

Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), em tramitação no Senado, acabam com a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. São elas as PECs 19/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR); 30/2015, de Romero Jucá (PMDB-RR); 37/2015, de Donizeti Nogueira (PT-TO); 47/2015, de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); e 49/2015, do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todas as propostas aguardam designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em comum, elas acabam com a possibilidade de reeleição, instituída em 1997 pela Emenda Constitucional 16, para os cargos do Executivo. A maioria das PECs também altera o tempo de mandato dos atuais quatro para cinco ou seis anos.