O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (28) que
o Ministério da Educação (MEC) vai abrir processo seletivo para o preenchimento
de 90 mil vagas remanescente do Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50
mil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A seleção começa em setembro,
informou Ribeiro durante participação em uma videoconferência promovida pela
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer
dos processos seletivos regulares dos programas. A disponibilidade dessas vagas
ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de
documentação, por exemplo.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo,
integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar
bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais
(50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por
pessoa.
Já o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para
financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições
privadas. Criado em 1999, desde 2018, o programa é ofertado em duas
modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa
de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de
juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos
por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de
acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas
instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos
constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de
juros.
Agência Brasil
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