A Promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque abriu um inquérito civil para investigar a execução orçamentaria da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), prevista nas Leis de Diretrizes OOrçamentária (LDO) e de Orçamntária Anual (LOA) do exercício financeiro 2020. Na medida ela pede que a Sesap informe quanto, percentualmente, já foi aplicado em saúde no decorrer de 2020, em até 20 dias.
Apenas este ano, segundo os dados divulgados no portal da
transparência, o Governo já gastou R$ 739,56 milhões na Saúde, um
acréscimo de 6% com relação ao que foi investido na pasta em 2019. Sendo o
maior montante destinado para encargos com o pessoal.
No tocante aos gastos para o combate a pandemia, no portal da
transparência aponta que R$ 55,03 milhões foram aplicados para a o tratamento
da Covid-19 e doenças respiratórias agudas graves.
A manutenção das unidades hospitalares também compõe o quadro dos mais
elevados gastos em 2020. Dentro da categoria “Assistência Hospitalar e
Ambulatorial”, no portal da transparência aponta que os custos chegam a R$
117,64 milhões.
A ação que teve o menor valor nos dois últimos anos foi a implantação
e implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria. Neste ano só foi gasto R$
130, e em 2019 R$ 277,35.
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