O leitor atento já percebeu que há diferenças de números de vereadores em várias cidades. Alguns tem 9, outros 11... A capital do RN, Natal, tem 29 vereadores na sua Câmara Municipal. Mas, como é definida essa quantidade? Talvez seja essa uma pergunta que alguns não saibam as respostas.
A Lei brasileira divide os municípios em 24 categorias, distribuídos por habitantes, para se calcular o número de representantes na Câmara Municipal. Natal está na 11ª categoria que define que cidades com 750 a 900 mil habitantes terá 29 cadeiras ocupadas. Natal tem 884 mil habitantes.
O relator da PEC do Pacto Federativo no Senado, Marcio Bittar, vai propor a redução do número de vereadores nos municípios. Pela proposta passaríamos a ter a 25ª categoria que englobaria as cidades de zero a 5 mil habitantes que teriam 9 vereadores e as demais categorias diminuiriam 2 vereadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Aqui é o seu espaço.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.