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| Daniella Ribeiro e Davi Alcolumbre conduziram a votação |
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o
Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à
Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve
votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Ao
iniciar a sessão remota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a
reunião era histórica para o país. A PEC
26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira
(26), às 11h.
Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação. Criado em 2007 de forma
temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das
principais fontes de financiamento da educação no país.
A PEC aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos
recursos destinados ao Fundo. O texto ainda altera a forma de distribuição dos
recursos da União entre os estados.
A proposta começou a tramitar pela Câmara dos Deputados como PEC 15/2015,
tendo como primeira signatária a então deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) e
como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Ambas
presenciaram a votação no Prodasen, de onde são presididas as sessões remotas
do Senado.
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