Após apreciar a denúncia protocolada no início de abril pela
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contra o presidente
Jair Bolsonaro, o Tribunal Penal Internacional (TPI), situado em Haia, rejeitou
a representação que acusava o chefe do Executivo de praticar crime contra a
humanidade. A denúncia se baseava em falas que “minimizam a gravidade da
pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de autoridades
sanitárias”, afirmava a ABJD.
A confirmação de arquivamento foi enviada a Douglas Ivanowski Bertelli
Kirchner, advogado do grupo do MP Pró-Sociedade. A organização enviou, em 24 de
abril de 2020, um documento contestando a iniciativa da ABJD. Para o MP
Pró-Sociedade, o presidente Jair Bolsonaro, “além de não estar desenvolvendo um
ataque generalizado e sistemático contra a população que governa, não está
infligindo nenhum sofrimento à mesma população, ou à saúde pública. Pelo
contrário, estabeleceu inúmeras medidas para financiar a ampliação da rede
hospitalar e tenta minimizar os graves prejuízos econômicos que a pandemia está
acarretando”.
O procurador salientou também que “não existe, neste momento, base
para proceder a uma análise mais aprofundada” dos fatos que envolvem a
denúncia, que foi arquivada.
O TPI é uma corte internacional localizada em Haia, na Holanda, que
tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra e crimes
contra a humanidade.
Gazeta do Povo
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