BRASIL MAIS SEGURO É IMPLEMENTADO NO RN

Dentre as ações de combate ao período de seca no Rio Grande do Norte, 86 municípios potiguares serão beneficiados com sistema simplificado de abastecimento de água e construção de barreiros. Destes, 50 municípios serão beneficiados através de um convênio entre as esferas federal e estadual e outros 36 por meio de um termo de cooperação entre o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e as prefeituras. Com isso, o benefício será ofertado a metade das cidades do Estado.

Com investimento na ordem de R$ 26 milhões, o programa federal Água para Todos, por meio de convênio entre o Ministério da Integração com o Governo do Estado através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), irá beneficiar 50 municípios de várias regiões do Estado. Parte dos recursos já estão disponíveis e os processos de licitação já foram abertos pela Semarh, mas por não se tratar de recursos de emergência, o início dos projetos deve acontecer em até dois meses.

Paralelo a isso, 36 municípios viabilizaram com o próprio Ministério da Integração através do Dnocs, recursos também para o sistema simplificado de abastecimento de água e construção de barreiros. Estes recursos se configuram como emergenciais. As 36 cidades beneficiadas não coincidem com as favorecidas por meio do convênio com o Governo do Estado. Os municípios já foram aprovados pelo Comitê Estadual do Programa.

Programa Brasil Mais Seguro

O programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que realiza açõesvoltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.

O Programa de Redução da Criminalidade Violenta, que será lançado com o nome Brasil Mais Seguro, tem como objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público).

O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.