O Programa Bolsa Família foi um dos destaques do Relatório Mundial da Saúde 2013, publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS). O documento traz, em um capítulo, referência ao estudo brasileiro sobre o impacto do programa na redução da mortalidade de crianças até 5 anos de idade. De acordo com o estudo, o Bolsa Família reduziu em até 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009. O estudo aponta que programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das crianças.
Este ano, o Relatório da OMS tem como foco a cobertura universal de saúde e defende que a realização de mais pesquisas nessa área pode ajudar os governos a avaliar como deve ser a estrutura do sistema e como medir o progresso de acordo com cada situação específica. A instituição revisou pesquisas recentes realizadas por seis países, entre elas, o estudo brasileiro publicado na edição de maio da revista inglesa The Lancet, que revela o impacto do Bolsa Família na redução da mortalidade infantil no País.
O estudo apontou também que o Bolsa Família foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de cinco anos.
O texto do relatório da OMS destaca que “a transferência de renda condicionada serve como um incentivo financeiro que elimina barreiras econômicas para o acesso à saúde”. Além disso, prossegue o documento, “os estudos realizados em vários países mostram que esses programas podem aumentar a utilização dos serviços de saúde, o que leva a melhores resultados na área”. Ao condicionar a transferência de renda ao cumprimento de contrapartidas de saúde, portanto, esses programas contribuem também para que os países invistam na ampliação da cobertura dos serviços de saúde, buscando a sua universalização.
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