RESULTADO DA AVERIGUAÇÃO CADASTRAL 2016

Cancelamento de 600 mil benefícios dará oportunidade de ingresso a novas famílias

No mês de setembro, a Senarc comandará mais um cancelamento da Averiguação Cadastral de 2016. Aproximadamente 600 mil famílias deixarão o Programa. Enquanto 540 mil benefícios serão cancelados no processo de averiguação cadastral, outros 60 mil cancelamentos são resultados de outros processos, como fim da regra de permanência e reiterada ausência de saque.

Pouco mais de 360 mil famílias não fizeram a atualização de suas informações cadastrais e já terão o pagamento interrompido na folha de pagamento do próximo mês.

Já as famílias que atualizaram o cadastro e apresentaram renda mensal por pessoa da família acima de R$ 170,00 também terão o benefício cancelado. Essas somam mais de 180 mil pessoas.

Ainda como reflexo das atualizações cadastrais, mais de 100 mil famílias terão alterações nos valores de benefícios.

REVERSÃO DE CANCELAMENTOS

Nos casos em que os benefícios foram cancelados por não atualização dos dados cadastrais dentro dos prazos definidos pela Instrução Operacional nº 79, as gestões municipais ainda poderão reverter o cancelamento dos benefícios das famílias do Grupo 2 diretamente no Sibec (dentro do prazo de até 180 dias após o cancelamento), desde que estas atualizem o cadastro e tenham renda compatível com o recebimento dos benefícios do PBF. Neste caso não terão direto a parcelas retroativas. Somente nos casos em que o munícipio identificar que a responsabilidade pela falta de atualização não foi da família, o gestor poderá também solicitar no Sibec o pagamento de parcelas retroativas, ao comandar a reversão.

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Além disso, ao longo de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) coordenará junto às distribuidoras de energia elétrica o cancelamento da Tarifa Social de Energia Elétrica das famílias do Grupo 2 que não atualizaram o cadastro até 19 de agosto, ou que apresentam renda familiar per capita superior a meio salário mínimo.

Já no caso das famílias do Grupo 2 que também são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não haverá repercussão sobre o pagamento deste benefício, mesmo que a família não tenha atualizado seus dados no Cadastro Único.

Nos próximos meses, as famílias do Grupo 3 da Averiguação Cadastral de 2016 precisam cumprir o cronograma desta ação, conforme segue na tabela abaixo, a fim de evitarem repercussão nos benefícios, tanto do Programa Bolsa Família ou da Tarifa Social de Energia Elétrica:

Averiguação Cadastral	Grupo 3
Último dia para evitar o bloqueio	21 de outubro de 2016
Bloqueio dos benefícios	03 de novembro de 2016
Último dia para evitar o cancelamento	16 de dezembro de 2016
Cancelamento dos benefícios	05 de janeiro de 2016

Mensalmente, a Senarc atualiza no SigPBF a lista das famílias no processo de Atualização Cadastral, mantendo apenas aquelas que permanecem com dados desatualizados.

O montante da Folha de Pagamento do programa Bolsa Família ficará mantido. Isto significa que a saída destas famílias permitirá que outras acessem o Programa. Os municípios podem acessar o relatório de beneficiários selecionados ao PBF diretamente no SIBEC – Sistema de Benefícios ao Cidadão, para identificar as famílias que foram selecionadas neste mês.

Até o momento, o processo de Averiguação Cadastral das famílias beneficiárias do PBF teve uma taxa de atualização próxima a 50%, o que indica o êxito do trabalho conjunto realizado pelos governos federal, estaduais e municipais. A Senarc agradece o empenho de gestores, coordenadores, entrevistadores e demais colaboradores das equipes municipais do Cadastro Único e do PBF, pois o sucesso da ação só vem encontrando bons resultados ao longo dos anos por contar com esforço e dedicação de todas as equipes no país, garantindo, assim uma maior qualidade das informações no Cadastro Único e o aprimoramento constante da focalização do PBF.

VISITA DOMICILIAR E PARECER

É importante lembrar que, nos casos de atualização cadastral para fins de reversão de cancelamento dos benefícios das famílias do Grupo 1 da Averiguação Cadastral, é obrigatório que a coleta de dados seja feita no domicílio das famílias. Nestes casos, mesmo que as famílias atualizem seus dados nos postos de cadastramento dos municípios, o cancelamento dos benefícios será mantido. Além de visita domiciliar, as famílias do Grupo 1 deverão ter parecer elaborado pela gestão municipal. Somente com essas duas condições as famílias inseridas no Grupo 1 poderão ter seu cancelamento revertido pela gestão municipal.