A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (10), durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que determinou o pagamento de R$ 750 milhões de restos a pagar para obras em andamento e equipamentos.“Determinei que a Caixa Econômica Federal faça o pagamento de todas as obras já iniciadas. Serão R$ 750 milhões de reais que garantirão a continuidade das obras e liberação dos equipamentos já comprados”, afirmou.
Segundo Dilma, R$ 520 milhões já estão disponíveis a partir desta terça. Os outros R$ 230 milhões serão liberados em junho. “Imediatamente a Fazenda vai liberar R$ 520 milhões. Hoje, o tesouro estará liberando para que os ministérios autorizem os pagamentos. No dia 6 de junho, serão liberados os restantes R$ 230 milhões de reais”, afirmou.
O recebimento de parcela de restos a pagar referente aos municípios é uma das principais reivindicações dos prefeitos, reunidos na 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Os restos a pagar são um mecanismo pelo qual despesas contratadas em um ano podem ser pagas pelo Orçamento dos anos subsequentes.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o governo federal deixou em estoque, desde 2003, restos a pagar de R$ 128 bilhões. Deste valor, R$ 27 bilhões seriam destinados aos municípios. No final de abril, o governo publicou decreto que determina o cancelamento de parte dos restos a pagar de convênios firmados entre 2007 e 2008 cujas obras ainda não haviam sido começadas ou contratadas.
O Ministério da Fazenda estimou que seriam cancelados neste ano até R$ 10 bilhões de restos a pagar não processados referentes a 2007, 2008 e 2009.
Extremamente importante a atitude dos prefeitos junto ao governo federal, pois so assim, será viável a conclusão das obras ja iniciadas! Vejo que há muitas criticas ao prefeito em relação a festa de emancipação, sei que é muito importante e interessante para todos! Mas é apenas uma festa. E acredito que se não foi realizada, foi para honrar compromissos com os servidores, eu como professor digo: Festa, é a penas uma festa, e meu salário, é feira, medicamento, escola pra minha filha, e demais despesas mensais!
ResponderExcluirPor isso, acho mais interessante que o dinheiro que seria aplicado em uma simples festa, seja investido em algo concreto a benefício da população. A não ser, que venha uma verba exclusivamente para a festa da emancipação, mas que de todo jeito, na minha opinião, poderia ser gasta de outra forma!