PISO ALIMENTA GREVES NO INTERIOR http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/piso-alimenta-greves-no-interior/182157

Por Fortaleza

Publicada em 22/05/2011 às 00:00:00

MAGNOS ALVES - Jornal de Fato

Mossoró - O piso nacional do magistério pode motivar a realização de greves em vários municípios do Rio Grande do Norte. Motivo é o não-cumprimento do piso pelas prefeituras. Em seis de oito municípios pesquisados pela reportagem do Jornal de Fato, a possibilidade de paralisação das aulas a partir do mês de junho é latente. Apenas nos municípios de Assu e Areia Branca, os sindicatos dos servidores públicos municipais declaram que não haverá greve. Nos demais municípios, Alto do Rodrigues, Governador Dix-sept Rosado, Carnaubais, Baraúna, Grossos e Upanema, o quadro é inverso.

A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues (Sindiserpar), Dalvanira de Morais, informou que os professores ainda não foram contemplados com o repasse dos 15,89% (percentual que deve ser concedido em todo o país) e acrescentou que nem mesmo o piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) está sendo cumprindo pela prefeitura. O piso em Alto do Rodrigues (R$ 1.024,00) está abaixo do determinado pelo MEC (R$ 1.187,00), sendo que a proposta do sindicato é de um piso de R$ 1.597,87. “Vamos colocar a categoria na rua para cobrar pelo menos o teto do MEC”, adiantou Dalvanira, acrescentando que a greve pode ser deflagrada se pelo menos o piso do MEC não for atendido. Os sindicatos aguardam uma reação dos prefeitos, mas o prazo para que isso aconteça está acabando.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Governador Dix-sept Rosado (SINDIXSEPM), Hudsmar Carlos, disse que teve duas reuniões com a prefeita Lanice Ferreira, “que apenas declarou que a prefeitura não tinha condições de pagar o piso”.

O sindicato aguarda a apresentação de uma proposta até a próxima quinta-feira, 26, quando os professores municipais realizam uma parada de advertência e podem até votar o indicativo de greve em assembléia se as negociações não evoluírem. “Estamos lutando inicialmente pelo reajuste de 15,89%. Com relação à gratificação de 40% pela presença em sala de aula, podemos esperar até que a prefeitura solicite à complementação ao MEC”, explicou Hudsmar.

Em Carnaubais, os professores se encontram com a secretária municipal da Educação no próximo dia 30 para discutir o piso. “Se não tiver acordo, vamos realizar assembleia para votar o indicativo de greve”, advertiu Francinayre Moura, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais (SINDISEC).

Em Baraúna, o sindicato realiza assembleia na próxima quinta-feira, 26, enquanto que em Grossos haverá um encontro com o secretário da Educação na próxima terça-feira, 24. Nos dois casos, a greve de ser deflagrada se não houver acordo.

Upanema foi o município onde os professores mais adiantaram a luta pela implantação do piso.

A categoria realizou greve no mês de abril para cobrar o piso e também o reajuste anual.

O movimento foi suspenso após acordo selado com a Prefeitura no Ministério Público. “Estamos aguardando que a prefeita (Maristela Freire) cumpra o prometido no final do mês. Caso contrário, a greve pode ser retomada”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDSERPUP), Rosemary Sobral, referindo-se ao reajuste de 3,25% que deve ser pago nesse mês de maio.

Assu e Areia Branca têm problemas

As prefeituras de Assu e Areia Branca são as únicas que não devem sofrer com paralisação dos professores. Porém, isso não quer dizer que a categoria está 100% satisfeita com o que foi concedido em relação ao piso nacional. Nos dois municípios foi concedido o reajuste de 15,89%, mas o problema é que gratificações foram incorporadas ao salário base.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assu (SINDSEP-ASSU), Eurian da Nóbrega Leite, explicou que para atender o piso nacional do magistério a prefeitura congelou os salários, sendo que 15% dos professores não conseguiram acessão salarial.

Em Areia Branca a situação é a mesma. O piso está sendo pago, “mas não como deveria ser”, observou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB), José Pedro Neto.

O sindicalista destacou que o piso que deveria ser pago é de, no mínimo, R$ 1.400,00, mas a prefeitura está concedendo R$ 1.224,00 para professores iniciantes.

A discussão sobre o piso nacional é longa e deve demorar. Prefeitos e sindicatos divergem sobre a aplicabilidade da base salarial. O prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcanti, por exemplo, afirmou que está pagando o piso. “A prefeitura está pagando o piso e as vantagens, sem nenhum real a menos”, reiterou Luizinho, explicando que paga o piso, enquanto que o resto (gratificações) depende de negociação entre empregado e empregador.

No município de Governador Dix-sept Rosado, a secretária municipal da Educação, Luciana Silveira, informou que um estudo vai apontar a possibilidade de aplicar o piso.