A partir da próxima terça-feira (8), o Brasil vai
sediar a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Pela primeira vez um
país fora da Europa receberá o evento, que reunirá, durante três dias, em
Brasília, especialistas, representantes de governos e da sociedade civil, além
de integrantes de organizações de trabalhadores e empregadores para discutir
políticas públicas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes.
A conferência será aberta pela presidenta Dilma
Rousseff e pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
Guy Ryder – que visita o Brasil pela primeira vez. Para o evento, presidido e
organizado pelo governo brasileiro, com apoio da OIT, são esperadas delegações
de mais de 190 países membros e observadores da Organização das Nações Unidas
(ONU).
Os participantes farão um balanço das ações e
proporão medidas para a erradicação das piores formas de trabalho infantil até
2016, conforme meta definida na conferência anterior, em Haia (Holanda), em
2010. A primeira conferência global sobre o tema ocorreu em Amsterdã, também na
Holanda, em 1997, quando teve início a mobilização mundial pela erradicação do
trabalho infantil.
As piores formas de trabalho infantil são as
consideradas perigosas - atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes,
que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou
à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das
piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão
envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.
De acordo com a secretária executiva da
conferência, Paula Montanger, o evento não terá caráter deliberativo, mas será
uma oportunidade para que os participantes avancem nos debates e troquem
experiências. "Será importante para acelerar o passo rumo à eliminação do
trabalho infantil, compartilhando boas práticas que vêm sendo executadas por
vários países, contribuindo para que todo mundo perceba que temos chance real
de eliminar as piores formas [de trabalho infantil] até 2016 e todas as formas,
em breve", disse.
Ela enfatizou que o Brasil tem desempenho de
destaque nessa área, tendo reduzido em 57%, de 1992 a 2011, o número de
crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho
infantil. Relatório divulgado recentemente pela OIT aponta que os casos de
trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012. De
acordo com o documento, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5
e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.
Regionalmente, o maior número de crianças em
atividade no mercado de trabalho está na Ásia - 78 milhões, cerca de 46% do
total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que
concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de
atividade, 21%.
Em relação ao setor em que crianças e adolescentes
são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a
maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54
milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de
obra infantil, especialmente na economia informal.
Agência Brasil
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