ORÇAMENTOS DOS PODERES CRESCEM ACIMA DA INFLAÇÃO

Os orçamentos executados pelo Poder Executivo, Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), Assembleia Legislativa (AL/RN) e Ministério Público (MPE), em 2011 e 2012, cresceram acima da inflação consolidada no período – de 6,5% em (2011) e 5,84% em (2012). O Governo incrementou a receita nos dois anos de análise em 12,5%, enquanto que TJ/RN evoluiu 11%; AL/RN 11,5%; e MPE 15,09%. A diferença entre a elevação financeira do Executivo e dos demais Poderes (no caso da receita efetivada) não é nada surpreendente, até se coabita. No entanto, há uma diferença expressiva nos percentuais que mostramo desempenho daquele que é chamado orçamento  previsto, mas que facilmente poderia ser nominado imprevisível porque dele não se tem garantia nenhuma.

A gestão de Rosalba Ciarlini aumentou a estimativa no período em 6%; o Tribunal de Justiça conseguiu erguer a previsão de finanças em 19,05%; a Assembleia Legislativa em 12,5%; e o Ministério Público em 17,3%. A leitura possível para este cenário é a seguinte: a programação orçamentária para os Poderes Judiciário, Legislativo e para o MPE  foi até três vezes maior que a projetada para o Executivo em 2011 e 2012. Enquanto isso, a utilização dos montantes cresceu, em todos os casos, praticamente na mesma medida.

O orçamento do Rio Grande do Norte é motivo de divergência entre  o Governo e os demais Poderes desde 2011, quando a gestão de Rosalba Ciarlini elaborou o primeiro OGE. Desde então, os auxiliares do Executivo argumentam a perspectiva de frustração na receita do Estado e a necessidade de cautela quando da concepção das finanças. As instituições insistem na necessidade de incrementar os montantes face investimentos, elevação da folha, entre outras coisas. Não houve, desde então, consenso sobre o tema. E este ano não foi diferente.

TRIBUNA DO NORTE