Médicos de todo o país se mobilizam nesta
terça-feira (8) no Dia Nacional de Protestos contra a precariedade da saúde
pública e do trabalho médico, agravados – segundo a Federação Nacional dos
Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos do RN (SINMEDRN) - pelas contradições
do projeto de Lei de Conversão 26 (MP 621), que trata do programa Mais Médicos.
Em assembleia extraordinária, nesta segunda-feira (07/10), a categoria decidiu
acompanhar a parada nacional.
Atendendo as prerrogativas da luta nacional, que
promoverá manifestações em todo o Brasil, o Sinmed/RN convocou a classe médica
para a suspensão parcial do atendimento nos hospitais de urgência e emergência
e paralisação de advertência em todas as unidades de saúde ambulatorial. Uma
manifestação pública está marcada para às 16h desta terça. Os médicos se
concentram no Sinmed (rua Apodi) e saem em caminhada até o calçadão da Rua João
Pessoa.
O dia foi escolhido por ser a data da primeira
votação do projeto Mais Médicos, que tramita na Câmara dos Deputados. A
sugestão é que os médicos usem roupas ou faixas pretas.
Por meio de carta à população, os médicos lembram
“dos riscos assumidos pelo governo federal ao propor que médicos - sem domínio
da língua portuguesa - atendam a população”. A categoria cobra ainda a oferta
de condições de trabalho e de atendimento, o aumento dos investimentos em saúde
(10% da receita bruta); pede isonomia no valor pago em bolsa ao médico
residente brasileiro, que recebe R$ 2,9 mil por 60/h, enquanto os profissionais
do programa são remunerados com R$ 10 mil, para as mesmas atribuições, com
carga horária de 40h.
As prefeituras do Estado de Sergipe fecharão as portas no próximo dia 25 de outubro. A decisão foi tomada ao final de encontro dos prefeitos sergipanos realziado no auditório da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE), em Aracaju. os prefeitos decidiram que as prefeituras devem fechar as portas em forma de protesto pela falta de um pacto federativo mais justo no País.
ResponderExcluirParticiparam do encontro prefeitos filiados às Associações dos Municípios da Região do Centro Sul (Amurces) e da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), além da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames).
De acordo com o prefeito de Poço Verde (SE), Thiago Basilio Doria de Almeida, “nós – prefeitos – perdemos de vez a paciência com o governo federal e estamos cansados de mendigar por recursos. Vamos fechar simbolicamente as portas das prefeituras em protesto,” explica o gestor.
Para o presidente da Fames, prefeito de Monte Alegre de Sergipe (SE), Antonio Fernandes Rodrigues Santos, “os gestores enfrentam uma falta de condições para governar os Municípios”, lamenta o prefeito.
Audiência pública
Segundo o presidente, os gestores vão se reunir no dia 25 de setembro, às 9 horas, e será realizada uma audiência pública, no plenário da Assembleia Legislativa, com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Os prefeitos esperam contar com as presenças de representantes também do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Os gestores manifestam a insatisfação pela escassez de recursos federais e alertaram que no ato do dia 25 vão apresentar uma pauta municipalista e pedir o apoio dos representantes sergipanos no Congresso Nacional.
Pauta municipalista
Dentro da pauta municipalista os prefeitos definiram pelo aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do orçamento impositivo que obriga a União a liberar as emendas parlamentares; e retirar do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) as despesas e receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitos e vereadores promoverão ato público para denunciar a crise dos municípios Liderados pela FEMURN, Associações Microrregionais de Municípios, Federação das Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte promoverão, no dia 21 de outubro, em Natal, um ato público para denunciar a situação de falência dos municípios. O evento será realizado em local a ser definido e deverá contar com a presença dos prefeitos potiguares, dos vereadores e presidentes de Câmaras Municipais, da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e também dos deputados estaduais. Presidentes das Associações e Federação de Municípios do Nordeste e representantes da Confederação Nacional dos Municípios também serão convidados a participar. A governadora Rosalba Ciarlini também será convidada a participar do evento.
ResponderExcluirO desequilíbrio financeiro das gestões municipais, provocado pela crescente perda de recursos agravada pelo aumento de encargos, será o principal tema do ato político que os prefeitos pretendem realizar. O objetivo do encontro é reunir prefeitos e vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a atenção da população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido pelos municípios. Um diagnóstico sobre a crise dos será elaborado e distribuído para que a população tome conhecimento dos graves efeitos que a crise financeira provoca sobre os serviços prestados pelas Prefeituras e os prejuízos que acarreta à população.
OBJETIVO E DESAFIO
Os idealizadores veem no ato público a oportunidade ideal para externar um pedido coletivo de socorro. “Queremos conscientizar a população e chamar a atenção dos parlamentares estaduais e federais para as graves consequências dessa crise vivenciada pelos municípios”, explica o presidente da FEMURN. “As pessoas vivem nas cidades e a participação cada vez menor dos municípios na divisão do bolo tributário brasileiro está levando as prefeituras ao colapso financeiro e fiscal, comprometendo os serviços prestados à população.
Para Benes Leocádio, o desafio do movimento dos prefeitos é mobilizar a população e conscientizá-la de que sua participação é fundamental para que mudanças sejam feitas na legislação. “Queremos o apoio da população para sensibilizar o Congresso Nacional a promover as mudanças necessárias para garantir o equilíbrio financeiro dos municípios”, afirmou o presidente da FEMURN.
PARTICIPAÇÃO
A realização do evento sobre a crise dos municípios foi tema de reunião-almoço que contou com a participação do deputado Luiz Antônio “Tomba” Farias, presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, o vice-presidente Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante). Fabiano Souza, prefeito de Serrinha e presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP), Genilson Maia, prefeito de São Fernando e presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Vilton Cunha, prefeito de Currais Novos e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO), Ivan Júnior, prefeito de Assu e presidente do Consórcio Vale Unido, o ex-prefeito de Riacho da Cruz Marcos Aurélio Rego e secretário executivo da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amorn) e o ex-vereador Edivan Martins, diretor executivo da Federação das Câmaras Municipais do RN também estiveram presentes. Os prefeitos Francisco, de Parelhas, e Luizinho, de Carnaubais, também participaram das discussões