As convenções partidárias para escolher candidatos
a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em
outubro deste ano podem começar a partir deste domingo (10), segundo o
calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As convenções também devem definir se haverá
coligações com outras legendas, e podem ocorrer até 30 de junho. Embora a
propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 6 de julho, a
legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus
correligionários 15 dias antes da convenção do partido.
A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes
perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e
televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de
multa aos envolvidos.
O calendário eleitoral também determina que a
partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a
um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de
televisão, nem participar como comentaristas.
O prazo para desincompatibilização varia de acordo
com o cargo ocupado e o pretendido pelo candidato.
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