A governadora Rosalba Ciarlini, e a secretária de
Estado da Educação, professora Betania Ramalho, aproveitaram o início do Ano
Letivo 2013 para anunciar a liberação das promoções verticais dos professores
da rede estadual, que desde 2006 não eram concedidas. Promoções verticais são
aquelas que o servidor tem direito após concluir qualificações como
pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.
Neste mês de fevereiro, serão pagas as promoções
dos anos de 2006 a 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado na última
sexta-feira (08). Já as promoções dos anos de 2010 a 2012 serão pagas na folha
do mês de março. Segundo a Governadora, os processos abertos a partir de 2013
terão suas promoções publicadas automaticamente, na medida em que forem
concluídos.
Rosalba Ciarlini também anunciou a liberação das
promoções horizontais, com a concessão de uma letra para todos os professores,
a partir do mês de abril. Apenas os servidores que estão na letra A, em estado
probatório, não receberão o benefício, que é concedido por tempo de serviço ou
avaliação do profissional. Os primeiros a receber as promoções horizontais
serão os servidores com maior tempo de serviço.
Além das promoções, a Governadora anunciou que vai
implantar nas escolas o sistema de meritocracia, concedendo o 14º salário para
os professores, diretores e servidores da escola que mais se destacar e
conquistar o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A
implantação do sistema visa estimular os professores a desenvolver atividades
pedagógicas, fazendo com que alavanquem os resultados das unidades.
“Este é um governo que valoriza a Educação e o
professor. Com a liberação das promoções, algumas retidas há mais de sete anos,
a governadora deu mais uma clara demonstração nesse sentido. Já havia feito
isso no mês de janeiro, quando anunciou o novo reajuste de 7,97%, e agora
reafirma o compromisso que tem com a melhoria da qualidade do ensino no Rio
Grande do Norte”, ressaltou a professora Betania Ramalho.
Os professores ativos e inativos do Estado também
receberão neste mês de fevereiro o reajuste do piso salarial, retroativo a
janeiro. Esse é o terceiro aumento concedido pelo Governo do RN aos professores
da rede estadual em um período de menos de dois anos. “Com os reajustes
implantados entre setembro de 2011 e março de 2012, no acumulado, o salário dos
professores cresceu 76,8%. É o maior aumento salarial da categoria concedido
por um Governo nas últimas duas décadas”, lembrou a governadora.
A secretária Betania Ramalho relembrou ainda outras
medidas adotadas desde o início da gestão, dentro da política de valorização
dos profissionais da Educação. “Em dois anos, o governo concedeu aposentadorias
a mais de dois mil servidores – algumas represadas desde 2005 – e reduziu o
tempo dos trâmites burocráticos. Liberou quinquênios retidos desde 2002 e
reorganizou o setor de Recursos Humanos da Educação, com a criação do Sistema
de Gestão de Pessoal.”
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