MARCHA DOS PREFEITOS E A LUTA PELO AUMENTO NOS ROYALTIES

Além do pleito de aumento do Fundo de Participação dos Municípios, a Marcha dos Prefeitos deste ano também traz a pressão dos gestores municipais para a votação do recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties. O processo tem como relatora a ministra Carmen Lúcia.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, disse que os gestores já tiveram a confirmação do pedido de pauta para o processo, que será colocado para votação até o final deste mês.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, se distribuído conforme a lei votada pelo Congresso, os royalties já poderiam representar R$ 5 bilhões a mais para os municípios.

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