A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o
Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no
Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo
dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino
superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos
profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição
extra do Diário Oficial da União de hoje (26).
O PNE estabelece meta mínima de investimento em
educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de
10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério
da Educação.
O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está
contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal
para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que
fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande
discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso
avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos
também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um
esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento",
disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.
Da Agencia Brasil
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