O governo articula no Congresso Nacional a
instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em
discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome,
definição de alíquota, nem como será implementada.
Em entrevista hoje (27), o ministro da Saúde,
Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que
poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre
União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de
mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em
conversa com jornalistas.
Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a
mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF),
extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação
exclusiva para a saúde e terá distribuição dividida entre União, estados e
municípios. A proposta de como será a divisão ainda não foi exposta pelo
governo.
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