A VOLTA DA CPMF

Por Guilherme Garcia

A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) substituiu em 1997 o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) que incidia sobre os débitos lançados sobre as contas mantidas pelas instituições financeiras.

Diferente do IPMF, a CPMF era uma contribuição destinada especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. A vigência da CPMF terminou no ano de 2007.

Depois que a Dilma Rousseff foi eleita presidente, o presidente Lula defendeu a volta do imposto.

Só que em 2011, no mandato da Dilma.

Todos os governadores do PSB, que apoiaram Lula e a eleição da Dilma, defenderam a volta do imposto ou com outro nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde).

No Brasil, a CPMF também era apontada, pelo governo Lula, como uma ferramenta importante contra a sonegação de impostos.

A idéia é de que a receita federal pode cruzar informações dos pagamentos de impostos da CPMF, realizados por bancos, com valores declarados por empresas e indivíduos. Por outro lado, críticos alegam que ITFs tendem a diminuir a quantidade de dinheiro líquido em um mercado financeiro, podendo curvar o crescimento econômico natural de um país.

No Brasil, a CPMF era muito criticada pelo efeito cumulativo em cima do preço final de produtos manufaturados de alta complexidade, pois estes precisam de várias movimentações financeiras intermediárias até chegar ao produto final. O imposto era cobrado em CADA etapa.

Além das criticas baseadas em teoria econômica, muitos críticos, em geral partidários de uma ideologia mais à direita, questionam a real destinação dos recursos arrecadados pela CPMF, tendo em vista a situação precária em que se encontram alguns hospitais públicos e o atendimento a pacientes, bem como a transferência dos recursos da CPMF ao financiamento de programas sociais, como o Bolsa Família.

Já partidários do governo e adeptos de uma ideologia social-democrata costumam argumentar que investir no combate à desnutrição infantil e em saneamento básico, através de programas sociais, é uma forma de diminuir os problemas na área da saúde no longo prazo. Essa argumentação foi bastante defendida pelo presidente Lula durante a campanha presidencial de 2006, sem citar especificamente a CPMF.

A carga tributária no Brasil já é extremamente excessiva. Jogar novamente no colo da sociedade a responsabilidade pela saúde, enquanto a máquina pública só aumenta seu gigantismo, é preocupante.

A Dilma tem que promover uma reforma tributária, com simplificação e transparência nos sistemas.

E você, caro leitor?

Posiciona-se contra ou a favor da volta da CPMF?

Será que com a volta desse imposto a saúde melhorará?

Ou será que vamos ter que pagar mais para a saúde não sair do lugar?

É uma questão preocupante.