PMDB ANUNCIA APOIO UNIFICADO A ROSALBA
O PMDB anunciou o apoio unificado à governadora Rosalba Ciarlini. Após a reunião no diretório do partido, os correligionários optaram pelo apoio à gestora. O deputado Nélter Queiroz (PMDB) chegou a declarar que seria difícil sair da oposição e entrar na bancada da base, mas afirma que decidiu fazê-lo depois de uma conversa com o deputado Henrique Eduardo Alves.
NOVAS REGRAS PARA REPASSE DE DINHEIRO PÚBLICO
O Diário Oficial da União publicou hoje (19) decreto definindo novas regras para contratação e repasse de verbas a entidades sem fins lucrativos. Ficam proibidos novos contratos da União com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não tenham prestado contas ao Erário; que tenham descumprido os objetivos do convênio; que tenham desviado a finalidade do contrato na aplicação dos recursos ou que tenham praticado outros atos ilícitos na execução do contrato.
NOVOS HORÁRIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já começou hoje (19) a funcionar em novo horário. Os trabalhos serão das 8 horas às 15 horas. As sessões ordinárias acontecerão pela manhã, a partir das 10h30, enquanto as comissões temáticas têm o seu horário para às 08h30, e as sessões solenes às 9 horas. Com as sessões acontecendo pelo turno matutino, as audiências públicas serão realizadas no turno vespertino, a partir das 14h30.
COPA 2014: DIAS DE JOGOS SERÃO FERIADOS
O projeto da Lei Geral da Copa - que regula as datas, preço de ingressos e marcas dos patrocinadores - foi enviada nesta segunda-feira (19) pelo Executivo ao Congresso. Um dos itens mais comentados é o que autoriza que o governo federal, estados e municípios decretem feriado em dia de quaisquer jogos da Copa de 2014 no Brasil.No projeto encaminhado ao Congresso, a Lei Geral da Copa traz um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. O texto do projeto diz que é proibido “reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade da Fifa” podendo resultar em pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
ENTRE OS CEM MAIS INFLUENTES DO CONGRESSO TEM 2 POTIGUARES
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a lista dos 100 mais políticos do Congresso Nacional mais influentes. Na relação figuram dois potiguares. O senador José Agripino Maia (DEM) é apontado como “debatedor”. Já o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) é apontado como “articulador”. Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 62 deputados e 38 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes.
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