OS PIORES INVESTIMENTOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO ESTÃO NO RN

O Rio Grande do Norte é o estado que menos investe em saúde e educação no Brasil. A constatação deriva do relatório de análise de contas das despesas realizadas em 2010 nas gestões de Wilma de Faria e Iberê Ferreira, do PSB, e divulgado nesta quarta-feira (03) pela Corte de Contas do Estado, o TCE.

De pouco mais de R$ 4 bilhões de receita líquida da arrecadação de impostos, o Estado aplicou R$ 699 mi, ou 15,36%, em saúde pública. A Constituição Federal estipula que o mínimo, incidente sobre os impostos arrecadados, deve ser de 12%.

O número lança o Rio Grande do Norte à posição de vice-lanterna. Proporcionalmente, o Estado perde apenas para Minas Gerais. Quando se lança luz sobre o que efetivamente investido - as ações que apontam para ampliação do setor - o número despenca vertiginosamente: foram apenas R$ 17,7 milhões.

No contraponto, o RN é líder quando se relacionam as despesas de pessoal com os gastos em saúde: quase 60% do R$ 699 mi foram utilizados para folha de pagamento. Na relação despesas de saúde por habitante, o RN ocupa a 12ª colocação, com R$ 310,00 por pessoa. O Acre lidera nesse quesito.

Quando o assunto é educação, o Rio Grande do Norte está igualmente aquém. A CF preconiza um investimento mínimo de 25% do arrecadado com impostos na área considerada. Dessa fatia, pelo menos 60% devem ser aplicados no ensino fundamental. Aos números.

Pouco mais que R$ 1,1 bi era o mínimo para ser aplicado; o Estado despendeu R$ 1,3 bi. Para contextualizar os números, o relator do processo fez algumas comparações.

"Em relação aos gastos por aluno, resta clarividente que o Estado encontra-se em patamar inferior de dispêndio de recursos, ocupando a 19ª posição no ranking nacional e 6º lugar na região Nordeste, quando comparado à média nacional, que é de R$ 2.856,77".

No que diz respeito ao Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) da Educação, o RN "também ocupa patamar inferior (0,779) em relação à média nacional de 0,826, a despeito de assumir posição privilegiada no panorama nordestino, ficando abaixo somente do Estado da Bahia".